Página TERMOS

Introdução

Bem-vindo ao nosso website. Estes Termos e Condições estabelecem os direitos e responsabilidades dos utilizadores ao acederem e utilizarem os nossos serviços. Ao visitar o site, o utilizador confirma ter lido, entendido e concordado com estas diretrizes. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, deverá cessar imediatamente o uso da plataforma.

Objetivo da Plataforma

O nosso site tem como finalidade fornecer informações, ferramentas e conteúdos educativos relacionados ao universo digital, sempre com enfoque em oferecer clareza, segurança e acessibilidade. Não oferecemos serviços financeiros ou atividades de aposta direta; o conteúdo é de caráter informativo e comparativo.

Elegibilidade

Para utilizar as nossas funcionalidades, o utilizador deve:

• Ter idade legal no seu país de residência;
• Fornecer informações verdadeiras e completas durante o registo;
• Utilizar apenas uma conta pessoal;
• Cumprir todas as leis locais aplicáveis.

Conduta do Utilizador

É proibido:

• Tentativas de manipulação do funcionamento técnico do site;
• Utilização de scripts, bots ou automação;
• Remoção, reprodução ou modificação não autorizada de conteúdos;
• Qualquer ato que comprometa a segurança, integridade ou privacidade da plataforma.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível — textos, design, gráficos, logótipos e estrutura — é protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização expressa.

Atualizações e Modificações

Podemos alterar funcionalidades, conteúdos ou políticas a qualquer momento, para manter a qualidade e atualizar informações. O uso contínuo após alterações implica concordância automática.

Lei Aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes no país de operação do utilizador, respeitando regulamentações locais e internacionais de proteção digital.